Ideia Legislativa
Lei da Capacitação Cívica e Responsabilidade Política
Educação Cívica Educação cívica nas escolas para compreensão dos poderes, a importância do voto consciente e a análise crítica de propostas, focando na verificação de fontes para evitar fake news. Fiscalização Ouvidoria Cidadã online para receber denúncias de má gestão, garantindo transparência. Além de institui avaliações periódicas e independentes dos mandatos, por meio de indicadores de desempenho, e divulgação de resultados. Voto Consciente Voto Consciente O voto se torna facultativo. E para incentivar voto consciente, Oferecer incentivos, como descontos em taxas de concursos e programas de qualificação profissional, para quem participar das eleições.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2026
Ideia proposta por
FRANKLIN M. B. R. - DF

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