e-Cidadania

Cria um sistema nacional de incentivos fiscais, financeiros e institucionais voltado à pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação em universidades, institutos e empresas. Prevê aumento progressivo de investimento público em C&T, desburocratização de editais, parcerias público-privadas e estímulo à formação de pesquisadores. O objetivo é fortalecer a soberania tecnológica e a competitividade do Brasil em áreas estratégicas.