e-Cidadania

Prevê a elaboração de um quadro regulatório para a prática e pesquisa em medicina quântica no Brasil. O objetivo é definir normas de certificação, ética profissional e validação científica de técnicas e dispositivos associados, prevenindo o charlatanismo e assegurando qualidade. A regulamentação permitiria apenas práticas com comprovação empírica e protocolos revisados por comitês científicos. Criaria, ainda, um conselho consultivo multidisciplinar que orientaria políticas públicas e garantiria que tais práticas respeitassem a legislação sanitária, promovendo inovação sem comprometer a segurança do paciente.