e-Cidadania

Solução Proposta: Criação de um programa municipal denominado “Creche Solidária”, que autoriza e regulamenta parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e organizações sociais para viabilizar a expansão de vagas em creches, por meio de: Concessão de benefícios fiscais municipais Uso de espaços ociosos públicos ou privados mediante comodato, doação ou cessão temporária, adaptados para funcionamento de unidades de creche com supervisão da Secretaria Municipal de Educação. Convênios com ONGs, entidades filantrópicas ou confessionais que já atuem na área da educação infantil, desde que cumpram requisitos legais de qualidade e infraestrutura.