Ideia Legislativa
Reconhecer a sobrecarga dos professores polivalentes, garantindo condições justas.
Este projeto de lei propõe a criação e organização de salas especializadas nas escolas de educação básica para atender alunos da educação especial — como aqueles com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades. A proposta garante que esses alunos tenham acesso tanto à convivência social com os demais colegas (em atividades como aulas, recreios e eventos escolares) quanto a um ensino adaptado às suas necessidades, com apoio de professores especializados e equipe multidisciplinar.
O projeto também protege os professores polivalentes, evitando que sejam sobrecarregados com funções além de sua formação, e reforça o direito de todos os alunos a uma aprendizagem com equidade.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 44 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 17 de setembro de 2025.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/09/2025.
-
Ideia proposta por RAQUEL G. C. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?