Ideia Legislativa
Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente - Idéia 5 a 8 de 16
5- critérios rígidos para progressão da pena para crimes violentos e que envolvam uso de arma, morte , afetem outra pessoa ou possua reincidência, neste caso entrariam políticos e ceos como o caso de uma grande varejista.
6-prisao preventiva eficaz e já tendo provas ou seja , precisa ter sistemas claros e inteligência investigativa, hj falta até luminol.
7 Uma vez detento , se não provar inocência mesmo solto deverá prestar informações quanto a localização (nos EUA é assim quanto aos "egressos")
8- Priorizar penas alternativas aos crimes sem reincidência e de menor gravidade, isso evita perder tempo em julgamentos e honrar o processo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/08/2025
Ideia proposta por
FERNANDO C. H.
- PR
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