e-Cidadania

Esta lei moderniza o sistema de segurança pública com tecnologia e gestão eficiente para reduzir a reincidência criminal e agilizar a justiça. Propõe: Prisões humanizadas e com trabalho/educação para reinserção social. Tornozeleiras e penas alternativas para crimes leves, liberando vagas para criminosos perigosos. IA e bancos de dados integrados para acelerar processos e investigações. Progressão de pena rigorosa para crimes violentos e reincidentes. Foco policial em crimes graves, não em burocracias (ex.: trânsito). Resultado: Menos superlotação, justiça rápida e redução da criminalidade.