Ideia Legislativa
Classificação da Corrupção como Crime Contra a Nação Brasileira e a Segurança Nacional
A corrupção compromete os pilares da democracia e da soberania nacional, caracterizando-se como uma agressão ao Estado e ao povo. De acordo com a Transparência Internacional (2024), o Brasil ocupa a 107ª posição no Índice de Percepção da Corrupção. Propomos que todos os crimes de corrupção sejam classificados como crimes contra a pátria, com pena de reclusão de 15 a 30 anos, confisco de bens ilícitos e ilegibilidade perpétua. A criação da Comissão Independente de Combate à Corrupção (CICC), autônoma e apartidária, garantirá investigações transparentes. Campanhas educativas promoverão a ética e a cidadania, fundamentais para prevenir a corrupção e proteger a soberania nacional.
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/07/2025
Ideia proposta por
JOAO C. F. S. O. - ES

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