Ideia Legislativa
Defesa causa Animal em Condomínio
Fica sob pena de expulsão pessoa que for pega ameaçando, matando, ou envenenando um animal de estimação com cães e gato dentro do âmbito residencial como condomínio e prédios.
Sujeito a prisão conforme a lei penal sobre tudo a lei para criação de expulsão do condomínio.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
30/07/2025
Ideia proposta por
ALBERTO I. D. S.
- MS
Confirma?