Ideia Legislativa
Dosimetria da pena
O objetivo é que a pena seja proporcional ao crime cometido., ou seja, a dosimetria que estou esplanando é para o crime de estupro e latrocínio o meliante que cometer os crimes acima citados o juiz vai dar a dosimetria depois de condenado calculando pela idade da vítima e de seus familiares mais próximos. Exemplo: o meliante fez um assalto e matou um homem de 35 anos , sendo que a vítima era casada e tinha um filha a esposa tem 30 anos e sua filha tem 5 anos a soma da dosimetria que o juiz irá calcular é 35+30+5 total 70 anos, a soma das idades da vítima e sua família que residem com a vítima.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/07/2025
Ideia proposta por
ALEX S. S. V. - SP

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