e-Cidadania

A PEC do Socialismo Democrático propõe reformas socialistas dentro da ordem constitucional de 1988, garantindo justiça social, participação popular e direitos fundamentais. Prevê a ampliação da economia mista, estatização de setores estratégicos, fortalecimento da seguridade social e ampliação da democracia participativa. Defende tributações progressivas, redução das desigualdades e garantia de direitos trabalhistas. Mantém o Estado Democrático de Direito, conciliando socialismo e democracia, assegurando eleições livres e pluralidade política, com transição pacífica para um modelo mais igualitário e sustentável.