Ideia Legislativa
PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO,ARMAZENAMENTO,COMERCIALIZAÇÃO,USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO BARULHENTO
A EXPLOSÃO RUIDOSA DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE QUALQUER NÍVEL SONORO PODE PROVOCAR UMA SOBRECARGA SENSORIAL QUE CAUSA, ENTRE OUTROS SINTOMAS, ESTRESSE INTENSO, PÂNICO, EXAUSTÃO EMOCIONAL, DORES DE CABEÇA, SURDEZ PARCIAL OU DEFINITIVA, INFARTO FULMINANTE, PODE OCASIONAR FERIMENTO NAS PESSOAS QUANDO ATINGIDAS ACIDENTALMENTE CAUSANDO SEQUELAS MUITAS VEZES IRREVERSÍVEIS, CONSTRANGIMENTO, TRANSTORNO, DANO EMOCIONAL E FINANCEIRO PARA CUSTEAR O TRATAMENTO.
ESSA MEDIDA NO ÂMBITO FEDERAL TRARÁ BENEFÍCIO PARA TODAS AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E ANIMAIS POIS SÃO OS QUE MAIS SOFREM.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 39 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de maio de 2025.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/05/2025.
-
Ideia proposta por ELIANE F. D. S. (CE)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?