Ideia Legislativa
Destituição do poder familiar em caso de alienação parental confirmada
PARA TER UMA PROTEÇÃO MAIOR AOS MENORES DE IDADE EM CASO DE AGRESSÃO FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL, SERIA NECESSÁRIO UMA PUNIÇÃO MAIS SEVERA COMO A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, JUSTAMENTE PARA QUE O GENITOR AGRESSOR NÃO TENHA MAIS CONDIÇÕES DE VOLTAR A REALIZAR ESSA PRÁTICA REPUGNANTE.
JUNTAMENTE COM A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO AGRESSOR, SERIA INTERESSANTE UMA MPU PARA ESSE MENOR, JUSTAMENTE PARA ENIBIR QUALQUER CONTATO COM ESSE GENITOR E DIMUNUIR OS DANOS CAUSADOS AO MENOR, CLARO SERIA ESSA MEDIDA COMO UMA ULTIMA OPÇÃO.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/04/2025
Ideia proposta por
GABRIEL L. P.
- RJ
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