e-Cidadania

Proposta de lei para garantir a proteção dos livros e materiais culturais contra a censura e destruição, assegurando o direito de acesso à informação e preservação do patrimônio literário. A medida visa combater qualquer tentativa de queima ou censura de obras literárias no Brasil.

A lei prevê sanções severas para aqueles que tentarem promover a destruição de livros ou censura de materiais culturais, seja em escolas, bibliotecas ou espaços públicos. Também incentiva a promoção da literatura e do conhecimento como um direito fundamental da população, defendendo a diversidade de ideias e o livre pensamento.