e-Cidadania

Proponho aumentar as penalidades para mulheres que, intencionalmente, fazem denúncias caluniosas ou falsas sobre violência doméstica, prejudicando homens inocentes. A medida visa assegurar que a legislação proteja vítimas reais e puna severamente o uso indevido das leis para represálias ou manipular

A proposta busca endurecer penas para quem faz falsas acusações em contextos de violência doméstica, promovendo uma investigação mais rigorosa antes de julgamentos definitivos. Visa proteger homens injustamente acusados e preservar a credibilidade das leis de proteção às vítimas, sem prejudicar as verdadeiras vítimas de violência.