e-Cidadania

Proponho a ampliação da Lei Maria da Penha para abranger homens vítimas de violência doméstica, reconhecendo que agressões físicas, psicológicas e emocionais não são exclusivas de gênero. O objetivo é garantir proteção legal, suporte psicológico e social igualitário para todas as vítimas.

A proposta busca incluir no escopo da Lei Maria da Penha homens vítimas de violência doméstica, enfrentando preconceitos sociais e garantindo igualdade na proteção jurídica. Inclui suporte especializado e psicológico, acolhimento em centros de referência e campanhas educativas, promovendo conscientização sobre o impacto da violência no bem-estar e na saúde mental das vítimas.