e-Cidadania

O Estado deve garantir assistência veterinária gratuita ou subsidiada para animais domésticos, especialmente aqueles pertencentes a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Animais de estimação são seres sencientes, que sentem dor e sofrimento, assim como os humanos. O Estado, que já garante proteção aos animais contra maus-tratos, poderiam estende essa responsabilidade ao custeio de tratamentos emergências para animais, podendo garantir que esses animais sejam saudáveis e também a propagação de doenças.