Ideia Legislativa
Segregação e coletas municipais de resíduos feita por cor, conforme CONAMA nº 275/2001
A emenda "Reciclando Vidas" revoluciona a gestão de resíduos sólidos, valoriza de verdade a profissão dos catadores de materiais recicláveis, garantindo seus direitos trabalhistas e constitucionais e se sobrepõe eficientemente frente à deficiência da logística reversa descrita na lei 12.305/10.
Ao integrar esses profissionais na cadeia de reciclagem de forma digna e eficiente, a proposta contribui para a melhoria da coleta seletiva, superando as deficiências da logística reversa e promovendo a sustentabilidade ambiental do Brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/02/2025
Ideia proposta por
BRENDA C. M.
- RJ
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