Ideia Legislativa - Proteção e Garantia dos Direitos dos Idosos :: Portal e-Cidadania

Proteção e Garantia dos Direitos dos Idosos

Observa-se uma crescente preocupação com o bem-estar dos idosos, especialmente considerando que muitas instituições de apoio não possuem os recursos necessários para fornecer os cuidados adequados.

Mais detalhes

Objetivos da Legislação: Garantir Recursos Adequados: Assegurar que todas as instituições de apoio a idosos recebam financiamento suficiente para atender às necessidades básicas e especiais dos seus residentes. Reforçar a Fiscalização e Controle: Estabelecer mecanismos rigorosos de fiscalização para garantir que as instituições cumpram os padrões de qualidade e atendimento exigidos.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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