Ideia Legislativa - Fim dos privilégios financeiros das concessão publica :: Portal e-Cidadania

Fim dos privilégios financeiros das concessão publica

Destaca que os veículos de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio, ou seja, um único grupo ter grande parte das empresas de rádio e TV. Como é possível perceber, essa regra buscam a proteção e o equilíbrio entre as empresas que detém o poder COMERCIAL

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Essa norma tem por finalidade preservar à pluralidade da informação, permitindo que não haja apenas um grande conglomerado de mídia detentor da informação. Do ponto de vista da legalidade e, principalmente, da pluralidade da informação.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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