Ideia Legislativa - Institui um lote mínimo ao CPF de todo brasileiro(a) para efeito de redistribuição urbana. :: Portal e-Cidadania

Institui um lote mínimo ao CPF de todo brasileiro(a) para efeito de redistribuição urbana.

Ao nascer, a partir de 2025, todo cidadão ou cidadão brasileiro terá direito a um lote mínimo de 5 x 25 metros na cidade de origem ou na inexistência nesta nas cidades limítrofes. A medida cidadã garante ao nascituro imóvel ou terreno que atenda sua possibilidade de habitar e prover seus pais.

Mais detalhes

À medida que visa não só dar dignidade à família, pois que atende a reforma urbana e agrária de modo uniforme e às camadas deserdadas de herança. A propriedade privada como garantia do estado democrático de direito, não é fim em si, mas meio de reparação e conceito de pátria na uniforme distribuição e renda mínima com acesso ao financiamento com indução Estatal e Fundo Imobiliário como garantia.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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