Ideia Legislativa
Plano de Gestão de Riscos para grandes construções.
Obrigatoriedade de um plano de gestão de risco para grandes construções, visando a prevenção de desastres durante e depois da construção como desabamentos, incêndios e acidentes, estabelecendo medidas preventivas e procedimentos de preparo frente aos riscos.
Consiste em um documento que consolida os procedimentos e as práticas que devem ser aplicados, sistematicamente, visando à prevenção, a redução, o controle e o monitoramento dos riscos decorrentes das intervenções, eventos climáticos e demais atividades perigosas presentes nas obras de grandes construções de modo a proteger a vida das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/10/2024
Ideia proposta por
LORRAYNE K. A. D. M. - GO

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