Ideia Legislativa
Lei de Qualidade de Vida em Condomínios
Esta lei visa promover a qualidade de vida em condomínios residenciais, abordando questões como inadimplência, acessibilidade, manutenção predial e gestão de resíduos sólidos. Com medidas claras, pretende-se resolver problemas recorrentes, garantindo um ambiente condominial justo.
A proposta busca estabelecer diretrizes claras para a gestão condominial, incentivando a regularização financeira, a acessibilidade universal, a manutenção preventiva e a correta gestão de resíduos sólidos. Com a colaboração de síndicos, moradores e órgãos fiscalizadores, espera-se implementar práticas sustentáveis e promover o bem-estar coletivo nos condomínios.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/10/2024
Ideia proposta por
TIAGO J. D. C. - MG

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