Ideia Legislativa - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO AO SANEAMENTO Saneamento como base predecessora para serviço urba :: Portal e-Cidadania

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO AO SANEAMENTO Saneamento como base predecessora para serviço urba

Todas as cidades devem cumprir o plano para que a população tenha melhorias diretas, como: cumprimento de prazos, sejam eles por serviços públicos ou privado, implantações de leis e normas que exijam o mínimo de serviços prestados à população com média anuais, melhorando assim o crescimento urbano

Mais detalhes

Mínino exigido: PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO): (%) mínimo de Saneamento anual ou X habitantes saneados no mesmo período. ASFALTO URBANO: (%) mínimo de Saneamento Anual ou Bienal ou X habitantes saneados no mesmo período. Construções e Reformas maiores que 20% de prédios públicos como: PREFEITURAS, CÂMARAS DE VEREADORES, SECRETARIAS, sejam elas com recursos de emenda partidária, recursos próprio.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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