Ideia Legislativa - O direito de obter a escritura pública do imóvel gratuitamente ou de forma parcelada :: Portal e-Cidadania

O direito de obter a escritura pública do imóvel gratuitamente ou de forma parcelada

Sugiro que a escritura pública de imóvel seja gratuita para pessoas de baixa renda, visto que o documento é necessário para financiamento de reforma na Caixa Econômica. Atualmente, os custos para obter uma escritura pública são altos e inacessíveis, além da burocracia para as pessoas de baixa renda.

Mais detalhes

Essa ideia visa atender pessoas menos favorecidas economicamente. Sandra Stainki/SC

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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