Ideia Legislativa - Criminalização da divulgação de conteúdo de sites adultos em redes sociais :: Portal e-Cidadania

Criminalização da divulgação de conteúdo de sites adultos em redes sociais

Criminalização a divulgação e propaganda de perfis de sites/plataformas de venda de conteúdo adulto (Onlyfans, Privacy, entre outros) em redes sociais permitidas para maiores de 13 anos, ou seja, menores de idade, como Instagram, Facebook e Tiktok.

Mais detalhes

Considerando o amplo acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, bem como considerando o aumento significativo da forma mascarada de divulgação nas plataformas citadas, atraves de postagens, links que remetem aos sites, bem como produção de conteúdo adulto, sugere-se a sua criminalização, por se tratar de forma de exposição de crianças e adolescentes à conteúdo improprio.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe