e-Cidadania

Revisao do Decreto e revalidação do ENEM como certificação do ensino médio e validade como historico a partir da reforma do ensino Médio e como declaração de conclusao do ensino Médio a estudantes que abandonaram os estudos ou não tiveram oportunidade de estudar no ensino regular ou

idade adequada ; também sendo considerado como documento e historico para ingresso nas Instituições: faculdade ou universidades publicas federais ou particulares de todo território brasileiro