Ideia Legislativa
Inserir o antissemitismo no rol do art 1º da lei de crimes hediondos (lei nº 8.072/90)
Tornar o antissemitismo um crime hediondo ajudaria a fortalecer a proteção legal à comunidade judaica, aumentaria a conscientização pública sobre a gravidade desse ódio e demonstraria um compromisso firme contra todas as formas de intolerância, buscando o aperfeiçoameneto do estado democratico.
O antissemitismo, que é o preconceito e a discriminação contra pessoas de origem judaica, é um fenômeno grave e preocupante que tem raízes históricas profundas e que continua a existir em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Reconhecer o antissemitismo como um crime hediondo no Brasil seria um passo importante na luta contra o ódio e a intolerância.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 2962 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de julho de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/07/2024.
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Ideia proposta por WINICIUS G. M. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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