Senado Federal

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Ideia Legislativa
Controle de natalidade de cães e gatos.
Controlar a natalidade de cães e gatos errantes através da castração, para evitar doenças zoonóticas, agressões provocadas por esses animais a seres humanos e acidentes de trânsito.
A superpopulação de animais de rua é um problema mundial. Estima-se que 75% da população de cães e gatos no mundo estejam nas ruas. Tal situação acarreta problemas de saúde e segurança pública, já que animais de rua podem transmitir zoonoses, provocar acidentes e estarem envolvidos em problemas de proteção e bem-estar animal, pois cães e gatos errantes vivem em situações inadequadas e são vítimas
379 apoios confirmados
2%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 379 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 9 de abril de 2024.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 09/04/2024.

  3. Ideia proposta por AMANDA D. A. C. (MG)

    Emitir declaração de autoria de ideia
  4. Ícone de Oficina Legislativa

    Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível pós-graduação. Saiba mais.

    Ideia cadastrada pelo usuário em 11/12/2023 às 09:32:20.


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