Ideia Legislativa
Penalização para denúncia falsa da lei maria da penha
a mulher que fizer uma denúncia falsa (lei maria da penha):
- perder o patrimônio;
- pena de 1 ano;
- pagar multa pelo dano moral.
Mais detalhes
Muitos homens estão sendo acusados de forma caluniosa e isso vem gerando um enorme transtorno em suas vidas. Essa lei é muito importante para as mulheres que realmente orecisam, mas diversas outras mulheres tem usado para pletear bens, por ódio do cônjuge, afastar os filhos do pai e etc.
39 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/04/2024
Ideia proposta por
RONAN S.
- BA
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