Ideia Legislativa - Tornar crime toda forma de preconceito e discriminação. :: Portal e-Cidadania

Tornar crime toda forma de preconceito e discriminação.

Tornar crime toda forma de exposição ao ridículo, toda expressão discriminatória, racista, LGBTfóbica, xenófoba, com pena de até 5 anos de reclusão em regime fechado, pagamento de multa e indenização por danos morais individuais ou coletivos.

Mais detalhes

Pessoas que usam redes sociais e a internet, sites e blogues devem ser investigados. Inclusive a internet deve ter equipe especializada em combate a crimes cibernéticos e toda forma de "expressão" equivocada sobre a comunidade LGBTQIAPN+, comentários preconceituosos publicados nas redes sociais, sob a mira da Polícia Civil de cada estado. Incluo novamente toda forma de discriminação em geral.

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