Ideia Legislativa
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
É Preciso haver alteração neste artigo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - reclusão, de um a três anos e multa tornar
tornar crime os abusos de alteridade Pastoral masculina contra mulheres que são pastoras dentro das igrejas, penalizar instituição religiosa por preconceitos contra mulheres pelo fato de serem pastoras, criminalizar o adultério no meio pastoral, criar perante a lei, meios que tira o poder de pastores quando os mesmo comete devi-o de finalidade religiosas, torna obrigatório o curso de pastores.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/03/2024
Ideia proposta por
CONVENCAO F. D. P. E. I. C. - MG

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