Ideia Legislativa
Projeto proibe inversão de guarda como primeira opção em caso de denuncia de Alienação
A maioria das vezes o genitor que possui a guarda perde a guarda logo na primeira denuncia,além do denunciante demorar muito para denunciar o quie deveria ser ilegal.Em caso de denuncia o juiz devera antes optar por medidas ediucativas como multa e advertencia,e a suposta vitima de alienação tera
Mais detalhes
Terá 6 meses para denunciar,apos isso a denuncia valerá como a alienação começou apartir daquela denuncia,as faltas passadas nao valerão mais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/02/2024
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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