Ideia Legislativa
Quem tem 60 anos deixa de ser obrigatório prestar Exame de Ordem da OAB,
Excelentíssimas(os) Legisladoras(es), o que uma pessoa de 60 (sessenta) anos espera no mundo Jurídico, ou seja, DO PODER JUDICIÁRIO, pois todos os cargos segue um rito como está no Art. 93 s. da CF/88
Mais detalhes
Assim como se segue nas Eleições, onde tem a obrigatoriedade para os maiores de dezoito anos, facultativos para os analfabetos; os maiores de setenta anos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e as condições de elegibilidade, na forma da Lei. Porque não pode ser aplicado também com justo de ser feliz, humanidade, trabalho e vida para todas as pessoas que chegam aos 60 (sessenta) anos.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/01/2024
Ideia proposta por
VILEMIR C. D. M. V.
- MA
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