Ideia Legislativa
Exclusão do limite mínimo de renda para ter acesso ao (BPC - Loas)
A remoção do limite mínimo de renda ampliaria o acesso ao BPC-LOAS para um grupo mais amplo de pessoas com deficiência que atualmente são interfaces do benefício devido à renda per capita de suas famílias. Isso contribuiria para a inclusão social, garantindo uma renda mínima para sua subsistência.
A retirada do limite mínimo de renda igual ou menor que 1/4 do salário mínimo para ter acesso ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) é uma medida que pode trazer vários benefícios, principalmente para a inclusão social e econômica das pessoas com deficiência. Essa política de assistência social, quando aplicada sem um limite mínimo de renda, torna-se acessível a um número..
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/01/2024
Ideia proposta por
BRUNO C. D. S. - BA

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