Ideia Legislativa
Converter LOAS ao idoso em aposentadoria
Passar a descontar a contribuição previdenciária na alíquota de pessoa de baixa renda (5%) dos idosos recebedores de benefício assistencial LOAS e somados as suas contribuições previdenciárias converter os benefícios em aposentadoria por idade
Mais detalhes
Considerando que muitos idosos ao atingirem 65 anos não possuem o mínimo de 15 anos para a aposentadoria, contudo já detém de vários períodos de contribuição previdenciária, somaria se as contribuições do RGPS os descontos feitos sobre o LOAS ao idoso recebido pela pessoa e concederia a aposentadoria por idade para este ao completar os 15 anos de contribuição.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/01/2024
Ideia proposta por
ISABEL B.
- SP
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