Ideia Legislativa - Lei que obriga cidades a terem institutos de proteção às mulheres que sofreram violência. :: Portal e-Cidadania

Lei que obriga cidades a terem institutos de proteção às mulheres que sofreram violência.

A lei providenciará que todas as cidades tenham institutos de proteção às mulheres que sofreram violência, acolhendo e protegendo-as das pessoas que realizaram tal ato. Os institutos incentivarão muitas mulheres a denunciarem casos de violência, ocorrendo a diminuição das taxas de feminicídios.

Mais detalhes

A lei funcionará da seguinte forma: Quando a mulher for fazer a denúncia em uma delegacia, será encaminhada para um desses institutos, para que ela possa ficar lá até que as pessoas envolvidas sejam julgadas. Os institutos terão toda a estrutura necessária para a sobrevivência das vítimas e de seus filhos (quando houver). Esses institutos serão mantidos pela renda disponibilizada pelo governo.

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