Ideia Legislativa
Supremo Tribunal Federal - não deve criar leis, nem abrir processos contra a sociedade.
A quem vamos recorrer, pois o STF usurpou o direito de abrir processo, julgar e sempre condenar, a quem recorrer desta arbitrariedade. Deve ser revisto as atribuições do STF, como esta nação vai sobreviver a tamanha afronta a constituição e ao devido processo legal, que estão sendo ignorados. SOS.
Mais detalhes
Aquele que deveria ser o garantidor da aplicação das leis, é o que mais peca. Quando houver a omissão da casa legislativa, o que poderá fazer o STF, é analisar e sugerir ao congresso a criação da lei pertinente ou dos mecanismos, para que o STF possa se basear para o julgamento de qualquer causa. Mas o que esta acontecendo é repugnante, o autoritarismo do STF passando por cima da Câmara e Senado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/01/2024
Ideia proposta por
SERGIO S.
- RS
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