Ideia Legislativa
Proteção da vegetação do domínio Morfoclimático da Caatinga
A lei tem como objetivo diminuir os danos da seca que atingem as famílias brasileiras e a vegetação existente na Caatinga. A lei consiste na obrigatoriedade da implementação de cisternas em todas residências do sertão nordestino, a água captada será destinada para plantações ao redor da residência.
Mais detalhes
A quantidade de cisternas dependerá da dimensão do terreno: a cada 1.000m², é necessário uma cisterna. Caso a renda familiar seja inferior a dois salários mínimos, a família poderá solicitar na prefeitura de seu respectivo município, seja presencialmente ou pelo site, o auxílio do governo para a instalação da cisterna na residência. O reservatório deverá ter, no mínimo, 600 litros.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/12/2023
Ideia proposta por
JULIA V. D. S. M.
- SP
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