Ideia Legislativa
Preservação do Cerrado
Serve para proteger e incentivar a reabilitação do cerrado, por conta do desmatamento que afeta o desequilíbrio ambiental
Nosso projeto de lei complementa o Código Florestal de tal forma que as brechas legais com a ausência de especificações sobre o procedimento de conservação de áreas em tais imóveis rurais, cuidados,nutrição, manutenção da fertilização e alterações para fins lucrativos ou que não visem à preservação da vegetação natural é original sejam preenchidos para evitar fraudulações.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 31/08/2023 às 08:25:34.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
29/12/2023
Ideia proposta por
ANA C. (SP)

Confirma?