Ideia Legislativa
Reajuste Simultâneo do Salário Mínimo e Salário dos Ministros do STF
A ideia propõe que, ao reajustar o salário dos ministros do STF, seja estabelecido um reajuste simultâneo para o salário mínimo. Isso visa garantir a equidade e a justiça salarial entre diferentes categorias de trabalhadores.
Mais detalhes
Lei do Equilíbrio Salarial: Estabelece que, em casos de reajustes salariais para os ministros do STF, deve ser assegurado o mesmo percentual de aumento para o salário mínimo. Com o intuito de promover justiça e equidade, visando reduzir disparidades sociais, essa lei garante que o reajuste aplicado ao STF (10%, 20% ou 30%) seja proporcionalmente estendido ao salário mínimo nacional.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/09/2023
Ideia proposta por
JAEL B. L. D. S.
- PI
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