Ideia Legislativa
Proibir Pregação de qualquer tipo dentro do Transporte Público.
As pessoas que trabalham passam em média duas horas de seus dias dentro de um transporte público, enquanto lá dentro não conseguem se locomover para um lugar distante de um pregador
Durante esse tempo, todos ficam a mercê de uma pessoa que se acha autoridade e comete assédio moral e importunação
Mais detalhes
À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/08/2023
Ideia proposta por
LUCAS O. D. N.
- SP
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