Ideia Legislativa
Inibir o uso de motocicletas para o cometimento de assaltos a mão armada.
Altera o artigo 157 do codigo penal para incluir um artigo que trata sobre o roubo utilizando motocicleta. Tal artigo disporia: Para que após a aplicação das causas de aumento de pena no crime de roubo, que a pena seja dobrada ao agente que cometer o crime de roubo utilizando-se de motocicleta.
Mais detalhes
justificativa: os meliantes utilizam-se da motocicleta para cometer assaltos e crimes violentos. Inibir o uso da moto como meio para cometimento de crimes traria aumento da sensação de segurança para a população, pois os meliantes teria a pena dobrada após as causas de aumento de pena. O uso da moto facilita a fuga e auxilia o meliante a cometer o maximo de roubos em um curto periodo de tempo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2023
Ideia proposta por
ENRY S.
- SP
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