Ideia Legislativa
falsa acusação de crime que seja ao acusador encriminado com a pena de igual.
Pessoas de má fé que usam da legislação para tentar com má intenções lezar, difamar e acusar crime de maneira fraudulenta apenas para causar mal ao acusado inocente, deverá ser penalizado com os mesmos agravante que a vítima receberia caso não fose inocente.
Mais detalhes
Considerando o crescimento constante de pessoas inocentes sendo presas, mortas ou tendo sua reputação destruida, essa lei deve-se ser criada para inibir quaisquer que seja as acusações falsas de continuar a ser proliferada das pessoas de ma fé.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/08/2023
Ideia proposta por
ALDEMAR A. S.
- ES
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