Ideia Legislativa
Aumento da pena do crime de rixa previsto no código penal.
Em virtude da crescente vivência nos estádios de futebol, arenas, Carnaval, entre outros meios que agregam multidões... a reincidência e desproporcionalidade da pena em virtude do caráter violento, trago como sugestão o aumento da pena do crime de Rixa.
Mais detalhes
Os grupos de pessoas que cometem violência contra a pessoa, cresceu muito, é pré haver uma maior amplitude na penalização desses indivíduos, que agridem, inclusive até tiram a vida de inocentes (quando o Poder Público não freia), a violência e casos que só tem crescido estatisticamente. Parentes, amigos, já foram vítimas de violência de grupos que cometiam o crime de "Rixa".
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2021
Ideia proposta por
VICTOR A.
- BA
Confirma?