Ideia Legislativa
Escriturar todos imóveis c/20 anos de uso residencial em áreas non-edificantes
A estabilidade da posse e propriedade para pessoas de todas as classes sociais que resolveram seu problema de moradia sozinhos, sem usar os meios governamentais.
Evita abuso de poder na posse da terra urbana para fins de estabilização social mansa, pacífica e sem custo para o governo que não tem meios para manter tantas áreas de preservação ambiental que além de não preserva-las ha um exagero na escolha dessas áreas maximizando a inutilidade delas
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/12/2021
Ideia proposta por
TOMZE A. F. C. B. - SE

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