Ideia Legislativa
Tipificação no código penal a quem ofender denegrir ou menosprezar os símbolos nacionais.
Fico absurdamente ofendido em ver em certas manifestações políticas o tratamento de ódio a bandeira e a demais símbolos nacionais , tal coisa implica na influência negativa contra a história e o direito da moral e imagem do nosso estado soberano de direito .
Mais detalhes
Sugiro penas duras contra tais atitudes e que apesar do direito de liberdade de expressão venha a ter punição com mais rigidez a quem cometer tal infração.
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27/07/2021
Ideia proposta por
RAYAN S.
- CE
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