Ideia Legislativa
Tornar crime dopar alguém pode salvar vidas
Atualmente não é crime dopar alguém, sendo utilizado apenas o que decorre desse ato para a ilicitude. O simples fato de ser dopado, pode se tornar em algo sem controle, a pessoa pode ser cardíaca ou intolerante a algum componente (ou totalidade) da droga utilizada, sofrendo consequências graves.
Mais detalhes
Caso um indivíduo utilize alguma droga/medicamento para dopar outra pessoa a fim de ter conjunção carnal ou cometer outro crime mas antes de consumar o ato desiste de fazê-lo, o indivíduo não responde a nenhuma sanção penal, pois legalmente não cometeu crime. Porém, podemos observar que a vítima foi colocada em situação desfavorável, sem poder se defender de qualquer fato que viesse a ocorrer.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2021
Ideia proposta por
CARLOS M.
- MG
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