Ideia Legislativa
Tornar crime dopar alguém pode salvar vidas
Atualmente não é crime dopar alguém, sendo utilizado apenas o que decorre desse ato para a ilicitude. O simples fato de ser dopado, pode se tornar em algo sem controle, a pessoa pode ser cardíaca ou intolerante a algum componente (ou totalidade) da droga utilizada, sofrendo consequências graves.
Caso um indivíduo utilize alguma droga/medicamento para dopar outra pessoa a fim de ter conjunção carnal ou cometer outro crime mas antes de consumar o ato desiste de fazê-lo, o indivíduo não responde a nenhuma sanção penal, pois legalmente não cometeu crime. Porém, podemos observar que a vítima foi colocada em situação desfavorável, sem poder se defender de qualquer fato que viesse a ocorrer.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 3 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 18 de junho de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/06/2021.
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Ideia proposta por CARLOS M. (MG)
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