Ideia Legislativa
Proposta de lei contra a alienação do estado por oligarquia familiar
Impede que vários membros de um mesmo grupo familiar obtenham influência no governo, limitando a efetivação de cargos por pessoas com parentesco de até 3º grau e ampliando a diversidade no cenário político.
Mais detalhes
A lei propõe que ficam impedidos de assumir cargos no executivo, legislativo e judiciário mais de uma pessoa pertencente ao mesmo grupo familiar de até terceiro grau de parentesco, sendo o limite de uma por poder público, independente da esfera ser federal, estadual ou municipal. Também define o limite de um parente de até terceiro grau para cargos subalternos nos poderes.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/01/2021
Ideia proposta por
DYEGO O. V.
- SP
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