Ideia Legislativa
pleito sobre a mp auxulioemergencial/alteração/fixaçaodefinida
vendo que foi criado para amparar , existe a necessidade de disciplina eficaz ,quanto a redimensionar o valor ;isso é urgente!!ou afasta o comando da mp ,tornando -a nula ,depois refaz se com valor fixo /autonomo de 500,00quinhentos reais.
Mais detalhes
analise fica clara a mo dava assitencia e conceder o auxilio + falta redimensionar o texto pelo tempo amplo e prorrogavel ,assim sendo sehouver nova proposta vai haver ato inconstitucuinal [ violação de direito positivo da materia] portanto melhor analise;manter o valor e divisoes de parcelas 2x de 300 por mes[ ficar no descredito com os paises por nao cuidar da naçaõ
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/12/2020
Ideia proposta por
ANDRE P.
- SP
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